Na quarta-feira (20), a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Célia Regina Delgado, determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF em São Paulo.
Em mensagens a colegas, Santos associou feminismo a um transtorno mental e defendeu o que chamou de “débito conjugal” – pelo qual a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.
A decisão foi tomada de ofício, ou seja, por iniciativa própria de Célia Delgado, mas também vai contemplar as representações que foram enviadas para a Corregedoria questionando a conduta do procurador.
A portaria formalizando a apuração do caso deve ser publicada nesta quinta-feira (21).
A corregedoria vai avaliar se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. O procurador poderá ainda prestar seus esclarecimentos.
As mensagens provocaram reação entre procuradores. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o “estupro matrimonial”.
Anderson Santos negou ter defendido o estupro. Ele disse que fez o comentário dentro da rede interna do MPF para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e a criminalização do adultério.
O procurador afirmou que essa discussão surgiu diante de decisões na Justiça que ainda levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.
“Não é o caso de cobrar e exigir que a mulher faça sexo. É dar ensejo, se for reiterado [a falta de sexo], ao pedido de divórcio. Eles querem, na verdade, dizer que estou defendendo estupro de mulheres. Claro, se defendesse, seria uma incitação ao crime, mais do que quebra de decoro, seria caso de ação penal pública”, disse.
Santos atribuiu as representações ao clima polarizado na PGR: “A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então, eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta”.
No 1º texto, enviado no início da noite desta segunda-feira (18), o procurador Anderson Santos classifica o feminismo como “transtorno mental” e diz acreditar que, para isso, será criada no futuro uma CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde].
Na mensagem, ele associa o feminismo a problemas familiare: “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”.
Em seguida, ele disse que as mulheres que buscam empoderamento procuram preencher alguma espécie de “rejeição”: “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.
Em uma segunda mensagem, Santos apresentou aos colegas uma análise sobre “casamento e débito conjugal.” Ele defendeu que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento” e fez uma citação bíblica.
“O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”, escreveu citando o livro de Coríntios.
“O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio”, escreveu.
Segundo o procurador, “esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.
