Na noite desta quarta-feira (3), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ) solicitando suspensão das solturas dos quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. 
Assinada pelo procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, a petição pede que os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão continuem no cumprimento da condenação pelo Tribunal do Júri em dezembro do ano passado.
O documento lembra duas decisões anteriores, dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, em que os integrantes do Supremo derrubaram o habeas corpus concedidos aos quatro condenados pela 1ª Câmara Criminal e determinaram a prisão do quarteto.
“A concessão da liberdade aos acusados, por ocasião julgamento do recurso de apelação pelo Colegiado Gaúcho, contribui sobremaneira para tal’abalo à confiança da população nas instituições públicas’, bem como ao ‘necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social’, pois, em caso excepcional de amplíssima repercussão nacional e internacional, dá azo a sucessivas determinações do Poder Judiciário de prisão e soltura, além de sinalizar, em completa subversão à hierarquia das decisões judiciais”, escreveu o MP.
Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado.
A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.
