A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter em liberdade a mãe de duas crianças que foram agredidas pelo padrasto em Avaré (SP). Uma das crianças não resistiu e morreu. A mãe foi presa preventivamente em agosto de 2021, acusada por tortura e omissão. Porém, de acordo com decisão do STJ, a … Continue lendo Prisão preventiva só deve ser mantida quando não puder ser substituída por medida cautelar, decide STJ