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A Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula (PT) recuou e informou que fará uma consulta pública para discutir a regulamentação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.
A nova estrutura tem gerado críticas, pois existe o temor de que acabe sendo usada para cercear a liberdade de expressão e se torne uma espécie de “Ministério da Verdade”.
A AGU nega que isso irá ocorrer e afirma que há uma incompreensão sobre o papel do órgão nessa área.
Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, a AGU lulista informou que a “regulamentação deverá ser submetida à consulta pública para permitir que diferentes setores da sociedade, incluindo especialistas e representantes de outros órgãos e instituições imbuídos da defesa da democracia, como a própria imprensa profissional, possam opinar e sugerir aprimoramentos”.
O anúncio sobre a nova procuradora foi feito pelo novo advogado-geral da União, Jorge Messias, na segunda-feira (02).
Ao assumir, Jorge Messias afirmou que esperava dar uma “contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes da República” e que “os ataques a autoridades não serão mais tolerados”.
De acordo com a AGU, o objetivo oficial seria “combater desinformação sobre políticas públicas”.