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Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão ao bolso dos brasileiros. A estimativa foi feita por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo da regalia chamada de “adicional por tempo de serviço” (ATS).
Extinta havia 17 anos, a ATS voltará a ser paga e, por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa.
Assim, os magistrados mais antigos vão receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao suposto “pagamento atrasado”.
A decisão do judiciário beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. A cada 5 anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%.
Um juiz que ingressou na magistratura na década de 90, por exemplo, teve um contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício.
Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos.
Além disso, em razão da decisão da Corregedoria Nacional do CNJ, o pagamento será equivalente a todo o período entre 2006 e 2022 em que o adicional ficou suspenso.
O Tribunal de Contas da União acaba de calcular o montante bilionário para cobrir os retroativos.
A regalia deve beneficiar parte dos 2 mil magistrados federais em atuação no País.