STF derruba decisão de Barroso sobre trans escolher entre presídio feminino e masculino

Na segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma decisão de Luís Roberto Barroso que dava a travestis e transexuais, com identidade de gênero feminina, a opção de cumprir pena em presídio feminino ou em ala reservada do masculino. De acordo com a decisão, deve prevalecer uma resolução do Conselho Nacional … Continue lendo STF derruba decisão de Barroso sobre trans escolher entre presídio feminino e masculino