Por direito de pessoas trans, Justiça manda União emitir novo RG sem o campo “sexo”
A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) atendeu a uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) determinando que a União modifique as informações exibidas na nova carteira de identidade. A decisão, proferida pelo juiz Mateus Pontalti, ordena a exclusão do campo “sexo” e a unificação do campo “nome”, de modo que não haja distinção entre … Continue lendo Por direito de pessoas trans, Justiça manda União emitir novo RG sem o campo “sexo”
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