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Grilagem de terras, corrupção e agiotagem são alguns dos crimes que motivaram o afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu ao pedido da Corregedoria Geral da instituição e foi efetivada na última quarta-feira (19).
O relatório de Maynard também ressalta a descoberta de um “caos registral” no departamento que funcionava como arquivo para qualquer documento apresentado. Ele não especificou qual juiz estava envolvido nessa área, mas destacou que essa desordem permitia a comercialização de imóveis de alto valor sem garantias claras sobre o direito de propriedade.
O relator também argumentou que houve formação de uma associação entre magistrados e outros profissionais do Direito, apelidada pelos funcionários do cartório como “Liga da Justiça”. Segundo o relatório, eles se uniram em um investimento imobiliário de alto padrão, adquirindo 60.000m² de terreno e dividindo em 76 lotes individualizados, com 8 lotes para cada juiz.
Outra irregularidade apontada foi a identificação de uma área pública com “significativa mácula registral”, cuja titularidade estava em nome dos pais de um juiz que foi punido com aposentadoria compulsória devido à sua conduta em casos imobiliários.
