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A família Mantovani, acusada de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em Roma, rejeitou um Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR). O acordo previa que os acusados confessassem crimes de calúnia e injúria real em troca de medidas alternativas à prisão.
De acordo com o advogado Ralph Tórtima ao site Poder 360, a família não admite ter ofendido a honra de Moraes, alegando que as imagens de câmeras de segurança mostram que Alexandre Barci, filho do ministro, foi o primeiro a agredir Roberto Mantovani com um tapa na nuca. A defesa argumenta que, após essa agressão, Mantovani teve uma reação “instintiva” que resultou em um leve contato com os óculos de Barci. O ministro, em seguida, teria chamado Alex Zanatta de “bandido”.
Na petição enviada à PGR, a defesa menciona os trechos da filmagem que, segundo eles, demonstram a agressão de Barci a Mantovani, embora os vídeos estejam sob sigilo absoluto. A defesa também aponta supostas irregularidades na apresentação das imagens pela Polícia Federal, afirmando que algumas cenas foram duplicadas, omitindo a agressão inicial.
O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e levanta questões sobre o poder do STF, com evidentes atropelos de normas constitucionais e prerrogativas legais. Em junho, quando o processo parecia arquivado, a Polícia Federal indiciou os três acusados, afirmando que a versão de Moraes era “totalmente coerente”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que “não há dúvidas” de que os acusados hostilizaram Moraes em razão de seu cargo como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão final sobre a aceitação da denúncia cabe ao relator Dias Toffoli.