Justiça

Justiça condena USP e obriga instituição a admitir aluno que não foi considerado pardo

Foto: Reprodução

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A Justiça de São Paulo decidiu na terça-feira (24) que Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, deve ter sua matrícula confirmada no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP). O jovem, que se autodeclara pardo, foi aprovado no Provão Paulista por meio do sistema de cotas.

Entretanto, ele, que é estudante de escola pública, foi barrado pela comissão de heteroidentificação da universidade, que não aceitou sua autodeclaração racial.

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Em abril deste ano, o Judiciário já havia concedido uma liminar que permitia ao aluno frequentar as aulas até que o mérito do processo fosse julgado.

Na sentença publicada na última terça, o juiz Danilo Ponciano de Paula confirmou a liminar e determinou à USP que realizasse a matrícula, ressaltando que a análise das características físicas do estudante indica que ele se enquadra na condição de pessoa parda.

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Alison havia ingressado no curso de medicina da USP pela cota de estudantes de escola pública, autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPIs).

Em entrevista ao jornal O GLOBO, Alison expressou sua felicidade ao receber a confirmação da matrícula, descrevendo o momento como um dos mais alegres de sua vida.

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Preparado para se dedicar intensamente ao curso de medicina, ele afirmou estar ciente de que a jornada será desafiadora, mas se sente pronto para enfrentar as dificuldades. A realização desse sonho, segundo ele, representa uma das maiores alegrias de sua vida.

O estudante ainda revelou que os trâmites do processo resultaram em meses de incerteza e ansiedade. Com a resolução do caso, ele se sente aliviado e grato, destacando que cada etapa, por mais complicada que tenha sido, serviu como aprendizado e fortalecimento. Agora, ele pode olhar para trás e perceber o quanto cresceu ao longo dessa trajetória.

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Além de anular o cancelamento da pré-matrícula, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a universidade deve pagar R$ 1.500 ao advogado de Alison pelos honorários.

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