Flávio Dino: ‘STF não vai deixar de decidir porque desagrada tal ou qual agente público ou privado’

A fala foi feita após o avanço, nesta semana, de um pacote de medidas legislativas na Câmara dos Deputados que afetam o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas”, disse Flávio Dino após uma palestra em um evento promovido pela Comunitas, entidade da sociedade civil, em São Paulo (SP).

“Uma lógica, eventualmente, de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição”, afirmou o ministro do STF.

De acordo com Dino, é preciso ter calma para distinguir o que é crítica e aprimoramento legítimo do Judiciário, mas “afastar espíritos de destruição institucional”.