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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou na tarde desta quarta-feira (06) o pedido da defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para anular as condenações relacionadas à Operação Lava Jato.
A defesa solicitou que o STF estendesse para Cunha a decisão que considerou o ex-juiz e senador Sérgio Moro suspeito para atuar em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, declarou a nulidade de todos os atos processuais.
Os advogados de Cunha argumentaram que havia indícios de conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jato, com base em mensagens vazadas por hackers e apreendidas durante a Operação Spoofing da Polícia Federal.
No entanto, Toffoli avaliou que não existem conexões entre os casos de Cunha e Lula que justifiquem uma intervenção do Supremo. O ministro indicou que o pedido da defesa poderia ser analisado por outras instâncias da Justiça.
Em sua decisão, Toffoli afirmou que o pleito foi formulado com base nos diálogos transcritos na inicial, que visavam demonstrar um conluio direto entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público, mas observou que a causa da alegação era “extremamente subjetiva” e distinta do precedente relacionado ao caso de Lula.
O ministro do STF ressaltou que os diálogos reproduzidos diziam respeito apenas ao momento em que a denúncia seria apresentada, e concluiu que não era viável atender à pretensão na esfera do Supremo, embora a questão pudesse ser analisada pelas instâncias inferiores.
