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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu conceder mais de R$ 10 mil como bônus especial de fim de ano a todos os servidores do Judiciário e magistrados. A medida, formalizada em documento assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Eletrônico da Justiça.
Com um quadro de 275 magistrados, o impacto financeiro desse benefício para essa categoria específica será superior a R$ 2,7 milhões. Além disso, o TJMT possui cerca de 5 mil servidores, incluindo concursados e comissionados, o que amplia os custos totais do pagamento do bônus.
Segundo a presidência do tribunal, o benefício será concedido como um “auxílio-alimentação” excepcional aos trabalhadores ativos da Justiça. A partir de janeiro de 2025, o valor mensal do auxílio será reajustado para R$ 2.055. No ano passado, em período semelhante, o TJMT já havia concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados.
Dados de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacam Mato Grosso como o segundo estado brasileiro que mais gasta com magistrados. O custo médio mensal de cada magistrado no estado é de R$ 116 mil, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul, com R$ 120,3 mil, e à frente do Tocantins, com R$ 111 mil. Esses são os únicos estados do país onde o custo médio por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil mensais.
O CNJ detalhou que o cálculo inclui despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores associados à atuação judicial. Esses números não correspondem aos salários dos magistrados, mas ao gasto total do Poder Judiciário com cada profissional. O valor contrasta com o teto constitucional de R$ 44 mil, referente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).