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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional informou nesta terça-feira (25) que está acompanhando o caso envolvendo a expulsão do advogado Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.
De acordo com a OAB, “os fatos narrados serão apurados com responsabilidade”. O incidente ocorreu quando Coelho se exaltou ao entrar na sala da Primeira Turma, sendo retirado do ambiente após uma altercação. O ministro Alexandre de Moraes, que estava lendo o relatório do caso, teve que interromper sua fala devido à confusão gerada no plenário. Apesar de não ser um dos julgados nesta sessão, Filipe Martins também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) explicou que o advogado não havia se credenciado previamente para a sessão, o que vai contra a orientação estabelecida de credenciamento antecipado para advogados. Por esse motivo, Coelho foi direcionado para acompanhar a sessão da Segunda Turma.
Além disso, o advogado foi detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e ofensas ao tribunal, sendo liberado após a lavratura de boletim de ocorrência determinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Durante o julgamento, alguns parlamentares aliados a Bolsonaro estavam presentes, como o ex-secretário Especial de Cultura Mario Frias (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC), que foi preso no contexto de um inquérito sobre a incitação de atos criminosos durante o feriado de 7 de setembro.
Em nota, a OAB declarou que tratará do incidente com o Supremo Tribunal Federal. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, afirmou a Ordem.
Eis a íntegra:
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.
Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.
A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.
