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A Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (21), o professor universitário aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas por publicar mensagens de ódio e incitação à violência contra Vicky Justus, filha de 5 anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert.
A decisão, da 1ª Vara Cível de São Paulo, foi proferida pelo juiz Cassio Pereira Brisola, e obriga o professor a indenizar o casal em R$ 50 mil cada, totalizando R$ 100 mil, além do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso.
O caso teve início em junho deste ano, quando Dantas comentou uma foto publicada por Ana Paula nas redes sociais em que a filha aparece com uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. Na ocasião, o professor escreveu “só guilhotina…” no X (antigo Twitter), em alusão ao método de execução usado durante a Revolução Francesa.
A publicação gerou forte repercussão e foi amplamente criticada por internautas. Roberto Justus reagiu à mensagem classificando-a como “repugnante” e anunciou que tomaria medidas legais.
Na sentença, o juiz destacou que o comentário ultrapassa os limites da liberdade de expressão e se enquadra como discurso de ódio e incitação à violência.
“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta. A mensagem do requerido objetivamente exteriorizou o desejo de atentar contra a vida dos autores”, escreveu o magistrado.
O juiz também observou que, ainda que o professor discordasse do estilo de vida dos autores, “lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”.
“A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e lesão aos direitos da personalidade deles”, acrescentou Brisola.
A decisão representa uma das primeiras condenações judiciais no país envolvendo discurso de ódio direcionado a uma criança em ambiente digital.
