A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) um projeto de lei, encaminhado pelo presidente socialista Alberto Fernández, que cria um imposto “extraordinário” para as pessoas que possuam um patrimônio superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões ou R$ 12,5 milhões).
O debate sobre a taxação das grandes fortunas durou cerca de 13 horas e o texto final foi aprovado por 133 a 115 votos, seguindo agora para discussão no Senado.
De acordo com as estimativas do governo socialista, a meta é arrecadar até US$ 3 bilhões com um imposto que varia de 2% a 3,5% de acordo com o valor do patrimônio.
Ao todo, seriam afetados entre nove mil e 12 mil pessoas, sendo que o metade do valor estimado viria de “apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide”, conforme a deputada Fernanda Vallejos.
O projeto destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária provocada pela pandemia de coronavírus Sars-CoV-2; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento das áreas mais pobres da Argentina; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar) – que permite que os estudantes concluam seus estudos em qualquer nível de ensino -; e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural.
A oposição é contrária ao projeto por considerar que ele “afugentará” investimentos da Argentina e que atua como um “confisco”.
*Por Gazeta Brasil, com informações de Ansa
