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Hungria aprova lei que proíbe conteúdos LGBT para crianças

Nesta terça-feira (15), o Parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a disseminação em escolas de conteúdos que sejam caracterizados como um meio de promoção da homossexualidade e da mudança de gênero.

O primeiro-ministro do país, premiê Viktor Orbán, buscará um novo mandato no pleito do ano que vem, no qual tentará sua quarta vitória eleitoral consecutiva — ele comanda o país desde 2010.

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Com uma agenda cristã conservadora, o Fidesz, partido de Orbán, apresentou o projeto de lei na semana passada como uma emenda a outra proposta que estabelece punições contra o crime de pedofilia. O resultado se traduziu em 157 votos favoráveis e um contrário, já que a oposição decidiu boicotar a votação.

A medida, que estabelece relações entre a pedofilia e LGBT, desencadeou um protesto nesta segunda-feira (14), véspera da votação, às portas do Parlamento.

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De acordo com a legislação aprovada, “conteúdos que representem a sexualidade ou promovam o desvio da identidade de gênero, mudança de sexo ou homossexualidade não devem ser acessíveis a menores de 18 anos”.

A lei determina a proibição da exposição de pornografia a crianças e adolescentes —mais uma forma de garantir apoio parlamentar ao projeto. A nova legislação também determina a criação de uma lista restrita de organizações autorizadas a preparar palestras, oficinas ou aulas que abordem discussões de gênero e sexualidade nas escolas. 
Para membros do Fidesz, a medida impedirá que esse tipo de evento seja usado para “influenciar o desenvolvimento sexual de crianças”.
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