O principal tribunal da França decidiu nesta terça-feira (21) contra a permissão de roupas de banho “burquíni” que cobrem o corpo em piscinas públicas por razões religiosas, argumentando que isso viola o princípio da neutralidade do governo em relação à religião.
Embora usado por apenas um pequeno número de pessoas na França, o burquíni da cabeça ao tornozelo atrai intenso debate político no país.
O ministro do Interior, Gerald Darmanin, saudou a decisão do Conselho de Estado como uma “vitória do secularismo”. Algumas mulheres muçulmanas o condenaram como um alvo injusto de sua fé e de seus corpos, e baseado em equívocos ultrapassados sobre o Islã.
A cidade de Grenoble, liderada por um prefeito do partido dos Verdes, votou no mês passado para permitir que mulheres usem burquínis em piscinas públicas após campanha de ativistas locais. A cidade também votou para permitir que as mulheres nadem de topless, como parte de um relaxamento mais amplo das regras de trajes de banho.
O prefeito, ou alto funcionário do governo, da região de Grenoble bloqueou a decisão do burkini, argumentando que ela contrariava os princípios seculares da França.
O Conselho de Estado confirmou a decisão do prefeito na terça-feira, dizendo em comunicado que o voto de Grenoble foi feito “para satisfazer uma demanda religiosa” e “prejudica a neutralidade dos serviços públicos”.
A decisão foi a primeira sob uma lei controversa, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, que visa proteger “valores republicanos” do que seu governo chama de ameaça de extremismo religioso.
As regras de vestuário em piscinas públicas na França são rígidas, pelo que as autoridades dizem ser razões de higiene: toucas são obrigatórias e calções de banho largos ou outras roupas volumosas são geralmente proibidas. Roupas de mergulho também não são permitidas em muitas piscinas, assim como algumas roupas de proteção solar.
Algumas outras cidades e vilas permitem burkinis em piscinas públicas. A cidade de Rennes está entre eles, mas sua decisão foi para afrouxar as regras de moda praia e não por motivos religiosos.
O prefeito de Grenoble argumentou que as mulheres deveriam poder vestir o que quiserem e expressar sua convicção religiosa em piscinas como na rua. Os opositores do burquíni – que incluem autoridades locais da extrema direita, mas também da esquerda – argumentaram que a roupa de banho representa a opressão das mulheres e uma porta potencial para o radicalismo islâmico.
Seis anos atrás, o Conselho de Estado derrubou uma proibição local do burquíni, em meio a choque e raiva depois que algumas mulheres muçulmanas foram condenadas a remover roupas que escondiam o corpo nas praias da Riviera Francesa.
Para Fatima Bent, do grupo feminista muçulmano Lallab, a decisão de terça-feira é “um claro retrocesso” que irá isolar ainda mais as mulheres que cobrem suas cabeças e corpos em público.
Enquanto algumas mulheres muçulmanas são forçadas por parentes do sexo masculino a se cobrirem, ela disse: “As mulheres muçulmanas não são homogêneas. (autoridades francesas) olham para as mulheres muçulmanas através de um único prisma.” Ela culpou uma “fixação com o corpo de mulheres muçulmanas por parte de políticos que querem controlá-las” remanescente da era colonial.
No entanto, a decisão de Grenoble sobre nadar de topless não foi questionada nos tribunais.
