O Supremo Tribunal britânico negou um pedido da família de um menino de 13 anos, que teve morte cerebral declarada no Reino Unido, no sentido de impedir a interrupção do seu tratamento de suporte de vida. Os pais de Archie Battersbee estavam em uma batalha judicial contra o hospital, em Londres, que quer desligar as máquinas, já que o garoto não teria mais chances.
Archie Battersbee, que está em coma desde abril ao tentar reproduzir o desafio do apagão, viral no TikTok, não pode ser transferido para uma unidade de cuidados paliativos, decidiu o Supremo Tribunal nesta sexta-feira (5), contrariando assim o pedido da família.
A notícia foi publicada inicialmente pela Sky News, e surge um dia depois de os pais do menino terem pedido a transferência do hospital para uma unidade de cuidados paliativos, num novo recurso da decisão do Royal Courts of Justice. Hollie Dance e Paul Battersbee, os pais de Archie, justificaram o pedido para que o menino possa morrer “com dignidade” e junto da família.
De acordo com a BBC, os médicos alertaram para o “risco significativo” de mover a criança, argumento que pesou na decisão do Supremo Tribunal. A juíza Justice Theis justificou a decisão por considerar que a transferência não corresponde aos “melhores interesses de Archie”.
“Ao considerar os desejos da família, as instalações da unidade de cuidados paliativos, o que Archie provavelmente desejaria, os riscos envolvidos numa transferência e a crescente fragilidade de sua condição médica, estou convencida de que os seus melhores interesses permanecem tal como estabelecido [na decisão de 15 de julho] – a de que ele deve permanecer no hospital quando o tratamento for retirado”, afirmou a juíza, citada pela BBC.
A família de Archie ainda solicitou permissão para recorrer da decisão, mas o pedido foi negado. A juíza Justice Theis adiou a retirada dos aparelhos às 14:00 desta sexta-feira para permitir que a família possa recorrer novamente da decisão, com a condição de o fazer diretamente ao Tribunal de Recurso.
O pedido de permissão da família de Archie para apelar agora será decidido por três juízes considerando os argumentos escritos sem uma audiência.