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Os Estados Unidos anunciaram novas normas para proteger os dados do governo federal e as informações pessoais dos cidadãos americanos, evitando que caiam em mãos de países como Cuba, Venezuela, China, Irã e Rússia.
As novas regulamentações visam implementar uma ordem executiva assinada pelo presidente Joe Biden em fevereiro deste ano.
Na prática, essas medidas estabelecem limites a certas transações comerciais para impedir que inimigos dos EUA utilizem dados financeiros, genômicos e de saúde de cidadãos americanos para realizar ciberataques, espionagem e chantagens.
As restrições se dirigem contra o que os EUA consideram “nações preocupantes”, uma designação que inclui China, Rússia, Coreia do Norte, Irã, Cuba e Venezuela.
As normas apresentadas nesta segunda-feira especificam, pela primeira vez, os tipos e quantidades de dados cuja transferência fica proibida.
Concretamente, incluem dados genômicos de mais de 100 americanos, bem como informações pessoais de saúde ou financeiras de mais de 10.000 pessoas. Além disso, a transferência de dados de geolocalização de mais de 1.000 dispositivos americanos também estaria proibida.
A nova normativa dará ao Departamento de Justiça o poder de fazer cumprir essas disposições por meio de ações penais e civis.
A ordem executiva se baseia na preocupação dos serviços de inteligência americanos de que países adversários estejam tratando os dados pessoais de cidadãos dos EUA como um valioso “recurso estratégico”, acessando-os de maneira crescente por meio de terceiros.
Um dos objetivos dessas nações é supostamente entender melhor o comportamento da população americana, incluindo seus hábitos de consumo, para potencialmente usar essas informações contra Washington.
Além disso, segundo a Casa Branca, esses dados podem ser roubados para submeter os cidadãos dos EUA a fraudes, chantagens e outras violações de privacidade.
Algumas das vítimas poderiam ser membros das Forças Armadas dos EUA ou funcionários do governo, o que representa um risco ainda maior para Washington.
(Com informações da EFE)