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A Procuradoria Francesa pediu, nesta segunda-feira (25), uma sentença de 20 anos de prisão para Dominique Pelicot, principal acusado no caso Mazan, por crimes de violação com agravantes. O septuagenário drogava sua esposa, Gisèle Pelicot, durante quase uma década, para depois convidar dezenas de homens a manter relações sexuais com ela. Pelicot gravava esses encontros, armazenando as imagens em uma pasta intitulada “abusos”, onde os investigadores encontraram quase cem fotos.
O julgamento, que teve início em setembro passado, já dura 12 semanas e a sentença está prevista para o dia 20 de dezembro. Após a defesa e as alegações da parte civil, nesta semana, será a vez da Procuradoria, que pedirá ao tribunal uma sentença para cada um dos 51 acusados envolvidos no caso, um dos quais ainda está foragido. Os representantes da Procuradoria, Jean-François Mayet e Laure Chabaud, começaram nesta segunda-feira com o pedido de pena para Pelicot e continuarão, com apresentações de 15 minutos por acusado, durante os próximos dois dias.
A pena de 20 anos solicitada para Dominique Pelicot, a mais alta possível, foi considerada “muito e ao mesmo tempo muito pouco” por Laure Chabaud, dada “a gravidade dos crimes repetidos”. A defesa do acusado, representada pela advogada Béatrice Zavarro, não se mostrou surpresa com o pedido. “Sabíamos bem que fomos o denominador comum das cenas sexuais que aconteceram de 2011 a 2020. Não é nenhuma surpresa”, afirmou Zavarro.
O procurador-geral, Mayet, também aproveitou a oportunidade para agradecer o “trabalho extraordinário” realizado pelos investigadores e pela juíza de instrução, Gwenola Journot, durante os últimos quatro anos. Ele também destacou a magnitude dos crimes e sua “gravidade inimaginável”. Mayet lembrou que mais de 20.000 fotos e vídeos foram encontrados, tanto de Gisèle Pelicot, “sempre inconsciente”, quanto de sua filha, Caroline Darian. Dominique Pelicot nega ter abusado de sua filha.
“Celebro sua coragem e dignidade com que se expressou ao longo dessas longas semanas de audiência”, afirmou Mayet em referência a Gisèle Pelicot. Em um primeiro momento, a Procuradoria havia solicitado que o julgamento fosse realizado a portas fechadas, mas “não conhecíamos sua força e esse admirável estalo de resiliência”, acrescentou o procurador, que acredita que a decisão de realizar sessões abertas foi um acerto, para que “a vergonha mudasse de lado”.
17 anos para o aprendiz de Pelicot
Além disso, a Procuradoria pediu uma sentença de 17 anos de prisão para Jean-Pierre M., discípulo de Pelicot, que, embora nunca tenha tocado em Gisèle, aplicou os mesmos métodos com sua esposa. Especialistas apontaram que ele teria sido influenciado por Pelicot, o que “diminui sua capacidade de julgamento”, além de destacar uma “posição positiva” do acusado, que o teria ajudado a manter-se afastado de qualquer sentimento de culpa. Os procuradores também sugeriram uma liberdade condicional de 5 anos após a sentença e 3 anos adicionais caso ele não cumpra essa medida.
Até 20 anos de prisão
A maioria dos acusados enfrenta a acusação de violação com agravantes e está sujeita a penas de até 20 anos de prisão. A sentença será individualizada para cada um dos envolvidos, levando em conta seus antecedentes criminais e a frequência com que visitaram a casa dos Pelicot, localizada no município de Mazan. Alguns acusados compareceram uma única vez, enquanto outros entraram no quarto de Gisèle até seis vezes.
Entretanto, a legislação francesa exige que haja algum tipo de penetração “de qualquer natureza” para que o ato seja considerado violação. Desde 2021, qualquer “ato buco-genital” também é considerado violação. Nos casos em que não for possível provar os fatos, os acusados podem ser condenados por agressão sexual agravada, com pena de até 7 anos de prisão e multa de 100.000 euros.
