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O presidente eleito, Donald Trump, já está trabalhando em mais de 25 ordens executivas e medidas que pretende colocar em prática no seu primeiro dia de mandato, no próximo 20 de janeiro. De acordo com sua equipe, a ideia é gerar um “grande impacto” com esses decretos, ainda maior e mais rápido do que o impacto de seu primeiro mandato, que também se estenderá para os dias e semanas seguintes.
“O povo americano pode contar com que o presidente Trump usará seu poder executivo no primeiro dia para cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral”, afirmou sua porta-voz, Karoline Leavitt, acrescentando que Stephen Miller, um ex-assessor do republicano, é quem está coordenando essas ações.
Os eixos dessas primeiras ordens se baseiam em rascunhos fornecidos por grupos próximos ao empresário, como o America First Policy Institute, um think tank fundado em 2021 para promover suas políticas; o Conservative Partnership Institute e a Heritage Foundation, duas organizações de tendência conservadora.
Assim, entre as medidas a serem implementadas em 20 de janeiro, podem ser esperadas iniciativas que revertam as políticas fronteiriças “excessivamente permissivas” adotadas pela administração de Joe Biden, medidas para evitar novas ondas migratórias da fronteira sul com o México, autorizações para que os funcionários detenham civis estrangeiros sem antecedentes criminais, envio de mais tropas para a fronteira e o reinício da construção do muro nessa área.
Também serão incluídas ações que incentivem a produção de energia, que eliminem as proteções contra a discriminação concedidas por Biden a estudantes transgêneros, e que acabem com os programas de formação sobre diversidade para contratantes federais, além de uma iniciativa que encerre o direito à cidadania por nascimento, conforme disse o próprio Trump no domingo, durante uma entrevista no programa Meet the Press, da NBC.
As ordens executivas são uma estratégia que os presidentes dos Estados Unidos costumam usar no início de seus mandatos para colocar em prática suas agendas, cumprir promessas eleitorais e estabelecer rapidamente seus objetivos políticos, sem a necessidade de passar pelo longo processo de aprovação de leis no Congresso.
Na verdade, ao assumir sua primeira presidência em 2017, Trump assinou uma série de decretos e desfez algumas medidas de seu antecessor, Barack Obama, assim como fez Biden no seu primeiro dia em 2021, quando promulgou 17 iniciativas, a maioria delas destinadas a reverter as políticas de seu antecessor, como a retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde, a proibição de entrada no país de cidadãos de nações predominantemente muçulmanas e a saída do Acordo de Paris sobre o clima.
No entanto, por sua natureza, essas medidas podem ser sujeitas a impugnações judiciais; inclusive, as iniciativas que envolvem verbas precisam da aprovação dos legisladores.
A equipe de Trump reconheceu que colocar essas ações em prática exige uma coordenação importante entre as agências federais, o que pode gerar atrasos ou obstáculos, além de enfrentar resistências políticas, mas garantiu que estão prontos para contestar qualquer medida que seja apresentada nos tribunais.
(Com informações da Reuters)
