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Organizações de direitos humanos alertam sobre a existência de quase 2 mil presos políticos na ditadura socialista de Nicolás Maduro, que tomou posse na tarde desta sexta-feira (10) sob suspeita de ter vencido uma eleição fraudulenta.
De acordo com um relatório do Foro Penal, apresentado em 31 de dezembro, cerca de 1.794 pessoas estão detidas no país por motivos políticos. O levantamento aponta que, desse total, 1.589 são homens e 205 mulheres; 1.632 são civis e 162 militares; 1.791 são adultos e três adolescentes. Além disso, 31 líderes políticos encontram-se desaparecidos e aproximadamente nove mil pessoas estão sujeitas a medidas restritivas de liberdade arbitrárias.
Desde 2014, a ONG tem acompanhado essa situação e, segundo seus dados, 18.128 pessoas já foram presas por razões políticas.
Os números coincidem com as conclusões de um extenso relatório divulgado esta semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. O documento descreve como as detenções ocorreram, destacando que todas foram realizadas sem mandados judiciais e sem a comunicação prévia aos familiares sobre os locais de detenção.
O texto também aponta que muitas dessas prisões aconteceram após denúncias anônimas feitas por meio do VenApp, aplicativo criado pelo governo para que a população denunciasse falhas nos serviços públicos, mas que também permite que cidadãos sejam acusados de participar de manifestações.
O relatório denuncia ainda as violações das garantias judiciais durante os processos penais, destacando casos de imposição de defensores públicos fora do dever, impedindo o acesso a uma defesa técnica confiável, e a violação do direito a ser julgado por um juiz natural, especialmente em casos de adolescentes que são apresentados a tribunais com jurisdição antiterrorista.
Além disso, a ONG menciona a prisão de crianças e adolescentes. De acordo com a sociedade civil, muitos desses jovens foram classificados como terroristas pelas autoridades e privados de liberdade nas mesmas celas que os adultos, em alguns casos sem separação por gênero.
O relatório também revela que, em diversas situações, foi imposta uma defensoria pública oficial, negando a possibilidade de uma defesa de confiança, e várias dessas pessoas foram apresentadas virtualmente a tribunais de terrorismo, sem a presença de seus familiares, tutores ou responsáveis.
O documento ainda traz relatos de abusos e maus-tratos nas prisões, com mães de adolescentes denunciando que as autoridades praticam tortura e maus-tratos para forçar os jovens a confessarem crimes que não cometeram.
