Argentina Registra Superávit Fiscal Após 14 Anos no Primeiro Ano de Milei

O presidente Javier Milei finalizou seu primeiro ano de mandato com um superávit fiscal de $1,7 trilhões (0,3% do PIB), segundo informou nesta sexta-feira o Ministério da Economia. A última vez que a Argentina teve um resultado positivo em suas contas públicas após o pagamento de juros da dívida foi em 2010, mas o fechamento de 2024 também mostrou o saldo mais alto em 16 anos. O governo garantiu que o ajuste com “motosserra” continuará em 2025 para garantir o equilíbrio das contas públicas.

O Setor Público Nacional (SPN) registrou em dezembro um resultado financeiro deficitário de $1,557 trilhões, em um mês que tipicamente inclui o pagamento dos décimos terceiros dos funcionários públicos e quando também se concentraram pagamentos da dívida. O saldo primário (receitas menos despesas) marcou um déficit de $1,3 trilhões e o pagamento de compromissos foi de $256,260 milhões.

O acumulado do ano resultou em um saldo financeiro positivo para 2024 de $1,764,786 trilhões (0,3% do PIB) e um saldo primário de $10,405,810 trilhões (1,8% do PIB). “Trata-se do primeiro superávit financeiro anual em 14 anos, e o maior em 16 anos. No entanto, ao contrário daqueles períodos, o atual superávit financeiro foi alcançado honrando todas as obrigações contraídas pelo Setor Público Nacional”, escreveu o ministro da Economia, Luis Caputo, em sua conta no X.

“O resultado fiscal publicado hoje deve ser entendido como um marco em nossa história. É o resultado de uma liderança extraordinária do nosso presidente Javier Milei, somado a um programa de estabilização que surpreendeu o mundo, e um trabalho em equipe de todos os ministros e secretários deste governo, que entenderam a importância da austeridade fiscal como a principal ferramenta para recuperar a estabilidade macroeconômica e a paz social”, afirmou Caputo.

O Ministério da Economia destacou que o resultado fiscal de 2024 foi obtido com uma dívida flutuante, ou seja, os pagamentos atrasados, em linha com o fechamento que havia ocorrido em 2023 em termos nominais. Isso implica uma redução de 52% em termos reais.

Milei avançou em seu primeiro ano de mandato com um forte ajuste fiscal de choque, que o governo estima em torno de 5 pontos do PIB e permitiu o primeiro resultado fiscal primário (receitas menos despesas) positivo desde 2014. O presidente costuma destacar seu slogan de campanha sobre a “motosserra” com a qual cortou os gastos e promete que será igual durante 2025.

O Ministério da Economia destacou que o “saneamento” nas empresas públicas permitiu registrar o primeiro mês de superávit operacional do conjunto das companhias desde 2009. Também ressaltaram a dissolução de 19 fundos fiduciários com o objetivo de “eficientizar” o uso dos recursos públicos.

Para conseguir o equilíbrio nas contas públicas no primeiro ano de mandato, o governo precisou combinar um forte ajuste nos gastos públicos e um aumento na arrecadação através de elevações de alguns impostos como o PAIS. Os dados preliminares indicam que o governo reduziu o gasto total em aproximadamente um terço durante o primeiro ano de gestão, principalmente em aposentadorias e pensões, subsídios econômicos, transferências para províncias e investimento em obras públicas.

Para avançar em uma diminuição significativa dos impostos, o Executivo estima que seria necessário um incremento na arrecadação tributária equivalente a mais de um ponto do PIB em 2025, alinhado com uma recuperação da atividade econômica. Uma projeção do Ministério da Economia sugere que um crescimento do PIB de 5% em 2025 poderia gerar uma arrecadação adicional de até 1,2 pontos do PIB.