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O presidente Donald Trump, em seu primeiro dia no cargo nesta segunda-feira, emitirá uma ordem definindo o sexo de uma pessoa como “masculino ou feminino” — exigindo que agências governamentais usem a designação “imutável” em formulários e documentos de identidade, além de ordenar mudanças nas políticas federais de prisões que governam os detentos transgêneros.
“O que estamos fazendo hoje é definir que é a política dos Estados Unidos reconhecer dois sexos: masculino e feminino. Esses são sexos que não são mutáveis e estão fundamentados em uma realidade fundamental e incontestável”, disse um funcionário da Casa Branca aos repórteres.
As políticas estão incluídas em uma ordem executiva — uma das dezenas que Trump, 78, deve assinar logo após assumir a presidência por volta do meio-dia.
A ordem impedirá que as pessoas mudem seu sexo em passaportes dos EUA — que atualmente permitem que os titulares escolham masculino, feminino ou “X” — e tentará proibir o tratamento de transição médica para prisioneiros. Ambas as novas políticas provavelmente enfrentarão litígios.
A ordem exigirá que o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna e outras agências “garantam que os documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos, reflitam o sexo com precisão”, disse o funcionário.
Os americanos, desde 2010 — incluindo durante o primeiro mandato de Trump —, puderam mudar seu sexo em passaportes enviando formulários com a aprovação de um médico. No entanto, o secretário de Estado Antony Blinken, que está deixando o cargo, encerrou a aprovação médica para passaportes em 2021 e adicionou o marcador de gênero “X” em 2022.
As políticas de prisão, por sua vez, impactarão uma população que a ACLU estima em 1.200 detentos federais.
“Vamos adicionar privacidade em espaços íntimos… como prisões femininas, abrigos para migrantes mulheres, abrigos para vítimas de estupro [e] garantir que os fundos dos contribuintes não sejam usados para serviços de transição”, disse o funcionário sobre a ordem de Trump.
Não está claro como a política impactará os prisioneiros transgêneros atualmente em prisões femininas. Muito poucos detentos transgêneros receberam cirurgias de transição financiadas pelos contribuintes — com a detenta do Texas Donna Langan acreditando-se ter sido a primeira em dezembro de 2022, a 19ª relatada.
A candidata presidencial democrata Kamala Harris, a vice-presidente que está deixando o cargo, recebeu cobertura negativa e críticas de seus aliados após a descoberta de sua promessa anterior de apoiar mudanças de sexo financiadas pelos contribuintes para imigrantes ilegais sob custódia federal.
