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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (6) sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando a corte de visar o país e seus aliados. A ação ocorre em um contexto de tensão entre Washington e a corte, especialmente após a emissão de uma ordem de prisão contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e o ex-general Yov Gallant, relacionada a investigações sobre crimes de guerra.
O TPI, que conta com 125 membros e tem como função processar indivíduos por crimes graves como genocídio e crimes contra a humanidade, não conta com a adesão de países chave da geopolítica mundial, como os Estados Unidos, China, Rússia e Israel. A corte, que se encontra no centro de um embate político, poderá enfrentar sérios impactos financeiros devido às sanções impostas por Trump. A ordem executiva proíbe indivíduos e entidades de colaborarem com investigações do tribunal sobre cidadãos norte-americanos ou de aliados dos EUA, com o risco de congelamento de ativos e proibição de entrada nos Estados Unidos.
O decreto de Trump justifica a medida com a alegação de que o TPI tem se envolvido em “ações ilegítimas e sem fundamentos contra os EUA e seu aliado Israel”, destacando a posição dos dois países de não reconhecerem a jurisdição da corte. Segundo o decreto, ambos os países são democracias que aderem às leis da guerra, o que, na visão do governo americano, os isenta de qualquer responsabilidade perante o tribunal.
A sanção ocorre após um episódio tenso envolvendo o TPI em novembro do ano passado, quando a corte emitiu a ordem de prisão contra Netanyahu e Gallant. A decisão foi amplamente criticada pelo então presidente Joe Biden e membros do Congresso dos EUA. Nas últimas semanas, um esforço bipartidário no Senado americano tentou barrar sanções ao TPI, mas foi frustrado por democratas.
A Corte já se preparava para a imposição de sanções, com a presidente do tribunal, a juíza japonesa Tomoko Akane, alertando que tais ações poderiam comprometer as operações do TPI, até ameaçando sua própria existência. O TPI também enfrentou retaliações por parte dos EUA durante o primeiro mandato de Trump, em 2020, quando o governo impôs sanções à procuradora Fatou Bensouda, responsável pela investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Até o momento, o Tribunal Penal Internacional não se manifestou oficialmente sobre a decisão de Trump, que marca mais um capítulo na relação tensa entre os EUA e a corte internacional.
