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O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino (NAIA), em Manila, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por seu papel na guerra contra as drogas. A informação foi confirmada pelo Palácio Presidencial.
“Nas primeiras horas da manhã, a Interpol Manila recebeu a cópia oficial da ordem de prisão do TPI”, informou um comunicado oficial.
Duterte, que desembarcou em Manila em um voo da Cathay Pacific vindo de Hong Kong, onde participou de um evento eleitoral no fim de semana, foi detido pela Polícia Nacional das Filipinas (PNP) e levado para Camp Crame para os procedimentos de documentação. Segundo fontes policiais, ele não resistiu à prisão, mas foi ouvido dizendo: “Vocês só terão que me matar”.
Poucas horas antes de sua prisão, Duterte havia declarado estar disposto a se entregar ao TPI pelas supostas violações de direitos humanos cometidas durante seu governo no combate ao tráfico de drogas. “Se este é realmente o meu destino nesta vida, eu aceitarei. Podem me prender e me encarcerar”, afirmou.
“Qual é o meu pecado? Fiz tudo o que pude para promover a paz, para que os filipinos vivessem em segurança”, acrescentou.
Guerra às drogas e investigação do TPI
Duterte governou as Filipinas de 2016 a 2022 e conduziu uma violenta campanha antidrogas, que resultou na morte de aproximadamente 6.000 pessoas, segundo dados oficiais da polícia. No entanto, organizações de direitos humanos estimam que o número de mortos supere 30.000, incluindo execuções extrajudiciais.
A investigação do TPI teve início em 1º de novembro de 2011, quando Duterte ainda era prefeito de Davao, e abrange até 16 de março de 2019. Em 2019, ele retirou as Filipinas do Estatuto de Roma, tratado que fundamenta o TPI, na tentativa de escapar da jurisdição do tribunal.
Em 2021, seu governo tentou suspender a investigação, alegando que o sistema judicial filipino já apurava os casos. No entanto, em 2023, os juízes do TPI autorizaram a retomada do processo.
O atual presidente, Ferdinand Marcos Jr., tem afirmado que seu governo não cooperará com a investigação do TPI. No entanto, a subsecretária da Secretaria de Comunicações Presidenciais, Claire Castro, declarou recentemente que, caso a Interpol solicite a colaboração do governo, o país será obrigado a cumprir.
Duterte continua influente na política filipina
Apesar das acusações, Duterte segue sendo uma figura influente na política filipina e concorre à prefeitura de Davao nas eleições municipais de maio. No entanto, poucos foram responsabilizados pelos crimes cometidos durante sua gestão. Até o momento, apenas nove policiais foram condenados por mortes de suspeitos durante a campanha antidrogas.
Reações à prisão
Aliados de Duterte pediram calma após a prisão do ex-presidente. O senador Bong Go, ex-assessor especial de Duterte, afirmou à imprensa que “é hora de relaxar e orar pelo ex-presidente”.
Por outro lado, críticos de Duterte comemoraram a decisão. O deputado Perci Cendaña, do partido Akbayan, pediu que ele “assuma a responsabilidade pelas milhares de mortes causadas pela sangrenta e moralmente corrupta guerra às drogas”.
Já a coalizão eleitoral ML, que tem como principal candidata a ex-senadora Leila de Lima, declarou que a prisão de Duterte “é um passo há muito esperado em direção à justiça” para as vítimas e suas famílias, que aguardam responsabilização há anos.
(Com informações da AFP, EFE e Europa Press)
