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Portugal irá notificar cerca de 18 mil imigrantes que vivem ilegalmente no país para que deixem o território em até 20 dias. Entre os afetados estão brasileiros, segundo anúncio feito no último fim de semana pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
De acordo com o governo português, os avisos serão enviados nos próximos dias, e aqueles que não atenderem à ordem de saída serão “afastados coercivamente”. A decisão ocorre em meio à aproximação das eleições legislativas, marcadas para 18 de 2025, e é vista por especialistas como uma resposta direta à pressão de partidos de extrema direita, que têm como uma de suas principais bandeiras o combate à imigração.
O governo português justifica a decisão com base em pedidos de residência que foram rejeitados. “A imigração passou a ser regulada em Portugal: as regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou António Leitão em publicação na rede social X (antigo Twitter). Segundo ele, o número de 18 mil refere-se a processos negados que agora resultarão em ordens formais de saída.
A Embaixada do Brasil em Lisboa declarou que está em contato com as autoridades portuguesas para esclarecer o alcance da medida e identificar quantos brasileiros estarão sujeitos à expulsão.
A medida já gera apreensão entre os milhares de imigrantes que vivem e trabalham no país europeu, muitos dos quais aguardavam há meses a regularização de sua situação junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão atualmente substituído pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA).
