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A juíza da 44ª Vara de Conhecimento de Bogotá determinou a prisão domiciliar imediata do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe Vélez, após condená-lo a 12 anos de prisão por corrupção em processo penal e fraude processual.
A sentença marca um momento histórico na justiça colombiana, dada a importância política e o passado do ex-chefe de Estado, que governou o país entre 2002 e 2010.
O processo judicial foi fundamentado em provas e testemunhos que indicaram a responsabilidade de Uribe pelos crimes imputados. Conforme a decisão da juíza Sandra Liliana Heredia, a quantidade e qualidade das evidências reunidas foram suficientes para desconsiderar qualquer presunção de inocência.
Por ora, cresce o debate sobre a possibilidade de suspensão da prisão domiciliar caso a condenação, anunciada em primeira instância, seja apelada. Especialistas consultados pela Rádio Blu afirmam que, segundo o Código Penal colombiano, enquanto a sentença não for definitiva, a execução da pena pode ser suspensa ou revogada.
A sentença, composta por 1.114 páginas, foi oficialmente comunicada nesta segunda-feira (1º), antes da audiência pública marcada para as 14h. O documento absolve Uribe das acusações de suborno simples ligadas ao caso Hilda Niño Farfán — ex-procuradora vinculada ao narcotráfico — e do crime de fraude processual no caso “Pacho Cundinamarca”, relacionado a Harlington Mosquera.
No entanto, o ex-presidente foi declarado culpado como “autor intelectual” de suborno em processo penal, em conjunto com fraude processual, conforme detalhado na sentença.
A pena estabelecida inclui 12 anos de prisão, multa equivalente a 2.425 décimos do salário mínimo legal vigente, além da suspensão dos direitos políticos e funções públicas por 100 meses e 20 dias.
Em relação à execução da pena, a juíza autorizou a prisão domiciliar, conforme previsto no artigo 38B da Lei 599 de 2000. Uribe deverá apresentar uma garantia judicial — correspondente a quatro salários mínimos mensais — para assegurar o cumprimento das obrigações legais.
A juíza ordenou aos serviços judiciais de Rionegro, Antioquia — cidade onde Uribe reside — que organizem o recebimento da garantia e o compromisso formal, permitindo a transferência imediata do ex-presidente para sua residência, onde permanecerá sob vigilância enquanto durar a medida.
A decisão foi publicada em audiência pública e contra ela cabe recurso de apelação à Sala Penal do Tribunal Superior de Bogotá, que deve ser apresentado imediatamente ou no prazo máximo de cinco dias.
Fontes da Rádio Blu informam que Álvaro Uribe deverá defender pessoalmente sua apelação, buscando reverter a condenação e evitar que a sentença de 12 anos se torne definitiva.
Na manhã do dia 1º de agosto, Uribe usou suas redes sociais para declarar: “Vou focar na solução, é uma questão bastante complicada no âmbito pessoal, mas estou trabalhando em minha defesa”.
A comunidade jurídica e política da Colômbia acompanha atentamente as consequências dessa decisão histórica. O Tribunal Superior analisará o extenso acervo da sentença e os argumentos apresentados pela defesa na apelação.
A juíza Sandra Heredia destacou na sentença que a urgência na privação de liberdade visa preservar a paz social e evitar a percepção pública negativa de que condenados possam permanecer em liberdade, mesmo após a presunção de inocência ter sido rejeitada em primeira instância.
