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A cifra oficial de excarceramentos na Venezuela tem gerado controvérsias após o anúncio do governo sobre uma suposta liberação em massa de presos políticos. María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, figuras-chave da oposição venezuelana, afirmaram que a medida não está sendo cumprida conforme prometido e que os números divulgados não correspondem à realidade.
Segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira, organizações de direitos humanos conseguiram confirmar apenas a libertação de 56 pessoas até o meio-dia. Esse número representa menos de 5% dos mais de 1.000 detidos por motivos políticos.
“A cifra de 116 excarcerados, divulgada pelo regime na segunda-feira, 12 de janeiro, não corresponde à realidade”, afirmaram Machado e González Urrutia.
As condições de quem foi liberado também têm sido alvo de críticas. Os líderes opositores alertaram que “os excarcerados continuam, na maioria das vezes, submetidos a medidas cautelares abusivas”.
Além disso, apontaram que não foram publicadas listas das pessoas que serão liberadas, nem os familiares dos detentos foram notificados sobre o processo de excarceramento.
“Centenas deles permanecem em vigília, acampados em frente aos centros de detenção, esperando notícias, gastando o dinheiro que não têm e colocando a própria saúde em risco”, destacaram no texto.
O comunicado ainda denuncia a falta de resposta aos apelos feitos por organizações nacionais e internacionais dedicadas à defesa dos direitos humanos. Não há relatos de melhora nas condições de vida dos presos que permanecem detidos, nem mesmo para aqueles que apresentam problemas de saúde graves.
Ao contrário, foi informado sobre a morte de Edison José Torres Fernández, de 52 anos, que faleceu sob custódia do Estado após uma crise hipertensiva não atendida a tempo.
Torres Fernández é o oitavo preso político a morrer sob custódia desde as eleições de 28 de julho de 2024. Antes dele, faleceram Edwin Santos, Jesús Martínez, Jesús Rafael Álvarez, Osgual González, Reinaldo Araujo, Lindomar Amaro e Alfredo Díaz.
Os líderes reforçaram que “cada dia de prisão conta” e destacaram que “a vida e a saúde de centenas de pessoas estão em risco”.
A mensagem dirigida ao governo, ao país e à comunidade internacional foi clara: “Não pode haver transição com presos políticos, nem pode haver liberdade na Venezuela enquanto houver sequer um perseguido por razões políticas”.
Machado e González Urrutia reiteraram que exigem “a libertação imediata, completa, incondicional e verificável de todos os presos políticos”.
