Senado dos EUA aprova resolução para limitar poderes de guerra de Trump contra o Irã

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 O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (23), uma resolução que limita os poderes de guerra do presidente Donald Trump, em meio ao crescente descontentamento de parlamentares com o rumo da ofensiva americana contra o Irã. O texto, aprovado por 50 votos a favor e 48 contra, pode suspender ações militares ou ameaças de Trump contra Teerã e orienta o presidente a retirar as Forças Armadas dos EUA das hostilidades.

A votação ocorre em meio às tensas negociações entre os governos americano e iraniano para um acordo de paz, sob pressão constante por conta dos ataques de Israel no Líbano. O presidente da FIFA, Gianni Infantino, anunciou que Trump ajudará a entregar o troféu da Copa do Mundo na final, em 19 de julho, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

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Resolução simbólica e sem efeito prático

Apesar da aprovação, a medida é puramente simbólica, já que o texto não terá força de lei. Por ser uma “resolução concorrente”, o texto não será encaminhado ao presidente para sanção. A Casa Branca insistiu que a legislação não é constitucional e, portanto, não é vinculativa.

Especialistas jurídicos afirmam que a questão continua sendo controversa e provavelmente será resolvida nos tribunais. “O Poder Executivo provavelmente a ignorará por motivos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la cumprir”, disse Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor sênior da publicação jurídica Lawfare, à agência Reuters.

Acordo de paz e tensões no Líbano

A votação ocorre em meio às negociações para um acordo de paz com o Irã, sob tensão permanente por conta dos ataques de Israel no Líbano. Por insistência do Irã, um acordo provisório assinado com os EUA na semana passada exige que Washington, Teerã e seus aliados imponham o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes da guerra no Oriente Médio, incluindo o Líbano.

Na última sexta-feira (19), Israel e Hezbollah concordaram com um novo cessar-fogo, enquanto ainda vigorava uma trégua que, embora estendida em meio a negociações entre autoridades israelenses e o governo libanês com mediação de Washington, ficou só no papel. Nesta terça-feira (23), no entanto, o Exército israelense afirmou que abriu fogo no sul do Líbano contra “terroristas armados”, no primeiro incidente do tipo desde a calmaria tensa que se instalou no país a partir da noite de sábado (20).

Questionado sobre o incidente mais recente, o embaixador iraniano nas Nações Unidas em Genebra, Ali Bahreini, disse a repórteres que qualquer violação do memorando de entendimento criaria desafios para as negociações de paz. “O Líbano é uma parte inquestionável do acordo, e tudo o que acontece no Líbano afeta todo o processo; são os Estados Unidos que devem usar toda a sua influência sobre Israel para fazê-lo parar os ataques contra o Líbano”, afirmou.

Balanço da guerra

Desde que o Hezbollah abriu fogo contra Israel em apoio ao Irã, em 2 de março, os ataques de retaliação ao Líbano mataram 4.106 pessoas, incluindo 773 mulheres, crianças e profissionais de saúde, segundo o Ministério da Saúde do país. O número não especifica quantos são combatentes do grupo armado. Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas no Líbano. Do lado israelense, o número de mortos devido aos ataques do Hezbollah inclui pelo menos 32 soldados e quatro civis.