fbpx
domingo, 29 de novembro de 2020

Justiça europeia denuncia França por poluição do ar

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

RFI – A França foi denunciada nesta sexta-feira (30) ao Tribunal de Justiça Europeu por causa da emissão de partículas finas do tipo PM10. O país já foi condenado pela justiça europeia devido à poluição do ar ligada ao dióxido de nitrogênio (NO2).

Bruxelas acusa a França de “não cumprimento sistemático” das regras europeias sobre poluição por partículas finas PM10, cujos limites foram ultrapassados, segundo a acusação, ​​”em Paris e na Martinica por um período de 12 e 14 anos, respectivamente”. A França também deverá responder pelo “descumprimento de sua obrigação de proteger os cidadãos contra a má qualidade do ar “, segundo um comunicado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Tínhamos consciência desse risco, tendo em vista os excessos observados em longos períodos”, reagiu o ministério francês da Transição Ecológica, acrescentando “que fará de tudo para melhorar a qualidade do ar” e reduzir a poluição nas áreas afetadas aos limites autorizados.

“Esta denúncia é uma notícia muito boa”, disse Olivier Blond, presidente da associação Respire. “Isso mostra que a União Europeia leva a poluição do ar a sério”, completou.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Dados disponíveis mostram que a poluição do ar representa “um problema de saúde pública”, causando “entre 48 mil e 76 mil mortes por ano na França”, segundo estimativas. Blond lamenta que “essa causa não receba tanta atenção como a luta contra o tabagismo ou a Covid-19”.

Um estudo internacional divulgado esta semana aponta que a exposição de longo prazo à poluição do ar também aumenta o risco de morte por coronavírus.     

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Reincidente

A França já havia sido denunciada à justiça em 2018 por não cumprimento dos limites de emissões de dióxido de nitrogênio (NO2), um gás poluente produzido, principalmente, por motores a diesel. A justiça europeia reconheceu, um ano depois, a ultrapassagem “sistemática” deste limiar, abrindo caminho, numa segunda etapa, a possíveis sanções.

As partículas finas de PM10 estão presentes principalmente nas emissões da indústria, do tráfego automotivo e do aquecimento doméstico, mas também são encontradas nas emissões do setor agrícola.

Na região parisiense, “há uma melhoria gradual” no que diz respeito às partículas finas de PM10, com “excessos pontuais”, indica a Airparif, órgão responsável pela monitoração da qualidade do ar. Porém, em comparação com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que são muito mais restritivas do que as normas europeias, “3/4 da população da região parisiense continuam correndo risco de ultrapassar os limites”.

No início de julho, o Conselho de Estado condenou o governo francês a uma multa histórica de € 10 milhões por semestre de atraso, caso não melhorasse o seu sistema contra a poluição do ar em oito grandes aglomerações populacionais (Lyon, Marselha -Aix, Reims, Grenoble, Estrasburgo, Toulouse, Fort-de-France e Paris).

O mais alto tribunal administrativo do país, que em 2017 ordenou ao Estado francês a implementação de planos de redução dos níveis de partículas do tipo PM10 e de dióxido de nitrogênio, foi notificado por associações para observar que esse limite não havia sido seguido.

Desde então, o governo emitiu um decreto, em setembro, criando “zonas de baixa emissão” em várias cidades. Medidas de controle de veículos serão propostas às prefeituras no fim de 2021 e início de 2022, com, por exemplo, radares automáticos, segundo especificou o ministério da Transição Ecológica da França.

Precisamos “sair da dependência de automóveis nas cidades o mais rapidamente possível”, reagiu Sarah Fayolle, do Greenpeace. Ela defende a criação de “zonas de baixa emissão ambiciosas, que limitem veículos pesados ​​de transporte de mercadorias, carros e motos em grandes áreas, com a retirada gradual de veículos a diesel e a gasolina, com medidas de apoio social”, explica.

O governo francês informa, por fim, que também está combatendo a poluição do ar apoiando o desenvolvimento do transporte público e do uso de bicicletas para combater a poluição do ar, segundo o ministério da Transição Ecológica.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Gazeta Brasil
Gazeta Brasilhttps://www.gazetabrasil.com.br
A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimos artigos

Xi Jinping proibiu os médicos de Wuhan de falar sobre o início do coronavírus: a lei que prevê sentenças de morte

Infobae - Xi Jinping pretende - mais uma vez - amordaçar os médicos que estavam no início do surto do coronavírus em Wuhan, no...

Sem citar falha no supercomputador, Barroso pede que eleitores votem “com segurança” 

Em pronunciamento na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que os brasileiros "não deixem de votar"...

Milhares de franceses saem às ruas para protestar contra Lei de Segurança

RFI - Ao menos 70 cidades francesas realizaram manifestações neste sábado (28) para protestar contra o controverso projeto de lei sobre a chamada "segurança...

Bolsonaro vai à comemoração de aniversário de ministro Rogério Marinho

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada neste sábado (28) para ir à comemoração de aniversário do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. A...

Comandante do Exército fratura o fêmur ao cair de cavalo

O comandante do Exército, general Edson Pujol, sofreu um acidente neste sábado (28) enquanto praticava equitação no Regimento Dragões da Independência, em Brasília. Ele...