quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Presidente da Argentina promulga hoje a lei que legaliza o aborto

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Nesta quinta-feira (14), a lei de interrupção voluntária da gravidez (IVE) será  promulgada. Após a sanção do Senado, será a vez do presidente de esquerda Alberto Fernández assinar o documento. O aborto irrestrito até a 14ª semana será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira. Oito dias corridos depois, ele entrará em vigor em todo o país. Desde então, quem decidir terá direito de acesso a esta prática.

No mesmo ato, que será realizado no Museu do Bicentenário, também será promulgada a Lei dos 1.000 dias, sobre cuidados de saúde durante a gravidez e na primeira infância, para acompanhar quem optar por continuar com a gravidez.

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Ambas as leis serão publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira.

O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais.

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O país sul-americano se torna, assim, o maior da América Latina onde o aborto é legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana. No México, é permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do México.

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