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Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outras organizações resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à de escravos e interditou parcialmente as obras da construção de uma fábrica da montadora BYD em Camaçari, na Bahia. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (23), os operários estavam em condições precárias, dormindo em camas sem colchões e com um banheiro para cada 31 pessoas.
“As condições encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degradância. No primeiro alojamento da Rua Colorado, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação. A situação sanitária era especialmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, forçando-os a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30”, diz o Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores, identificados durante inspeções realizadas desde novembro, trabalham para o Grupo Jinjiang, uma das empresas contratadas pela companhia chinesa para a construção da fábrica em Camaçari, município da região metropolitana de Salvador, na Bahia. De acordo com o comunicado do MPT, as condições dos trabalhadores, tanto nos alojamentos quanto no local das obras, eram “precárias” e “degradantes”, e 60% de seus salários eram retidos pela empresa, assim como seus passaportes.
Nos alojamentos, os operários dormiam em camas sem colchões, não tinham onde guardar seus pertences e a situação sanitária era crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores. Em algumas áreas de alimentação, as cozinhas funcionavam em “condições alarmantes”, sem armários adequados para armazenamento dos alimentos, alguns dos quais foram encontrados perto dos banheiros e em condições insalubres.
No local das obras, havia apenas oito banheiros químicos para cerca de 600 trabalhadores, e estes estavam em uma situação “deplorável”, sem papel higiênico, água e manutenção adequada. As autoridades também apontaram que os operários estavam expostos “a uma intensa radiação solar”, com “sinais visíveis de dano na pele”, e que vários acidentes de trabalho foram registrados.
As autoridades afirmaram que a situação dos operários se enquadra como “trabalho forçado”, pois além da retenção de parte de seus salários e passaportes, os trabalhadores enfrentavam graves punições se rescindissem o contrato. Eles poderiam perder 40% do salário retido e teriam que pagar do próprio bolso a passagem de volta para a China, além de restituir o custo da viagem para o Brasil.
Segundo o MPT, alguns dos operários resgatados permanecem nos alojamentos, enquanto outro grupo já está em um hotel. Nenhum deles poderá voltar ao trabalho e seus contratos serão rescindidos. Os alojamentos e as obras de construção permanecerão interditados, e nenhuma atividade será realizada até a completa regularização por parte dos órgãos de fiscalização.
Uma audiência virtual conjunta entre o MPT e o Ministério do Trabalho está prevista para quinta-feira, 26 de dezembro, para que BYD e Jinjiang apresentem as medidas necessárias para garantir as condições mínimas para os trabalhadores.