O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.
A justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.
“Determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele Juízo. Deverá o sentenciado entregar o seu passaporte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, determinou o magistrado em trecho da decisão.
A viagem estava prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto e o senador comunicou que iria se hospedar, ao longo dos 18 dias, em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.
O ministro determinou ainda que o senador entregue o passaporte em até 24 horas e ordenou que a Justiça do Distrito Federal não analise mais questões sobre o cumprimento da pena de Gurgacz.