Uma resolução que delimita a presença do público em geral às sessões de julgamento tanto no Plenário da Corte quanto nas Turmas onde os ministros analisam os processos foi editada hoje (12), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O atendimento presencial ao público externo também está suspenso, assim como o funcionamento do restaurante do tribunal, a visitação pública às instalações da Suprema Corte e o ingresso à biblioteca.
De acordo com a resolução do presidente do STF, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respiratórios passará a ser considerado como um caso suspeito. Ministros e servidores que tiverem viajado por locais onde há alastramento dos casos confirmados do novo coronavírus e que apresentarem sintomas gripais estão orientados a procurar atendimento médico.
Os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas poderão escolher se, diante da pandemia do Covid-19, preferem trabalhar de casa.
