Política

Desembargador rejeita recurso e mantém decisão que obriga Twitter a revelar criador do Sleeping Giants Brasil

Criador do Sleeping Giants Brasil

Embora a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Ana Paula Caimi, tenha determinado em maio que o Twitter forneça dados que permitam a identificação dos autores do perfil Sleeping Giants Brasil e do Sleeping Giants Rio Grande do Sul, a rede social ainda não entregou as informações à Justiça. A informação é do O Globo. 

No entanto, de acordo com o TJ-RS, não houve ainda decisão sobre o descumprimento da decisão e se o Twitter terá que pagar a multa fixada pela Justiça, de R$ 50 mil.

O Twitter Brasil chegou a recorrer à segunda instância, mas no início do mês o desembargador Gelson Rolim Stocker, do mesmo tribunal, manteve a decisão de primeiro grau para que seja revelada a identidade do criador do Sleeping Giants, que “caça” sites conservadores nas redes sociais.

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A primeira decisão havia fixado um prazo de 20 dias para a entrega de números de IP e demais dados cadastrais e de acesso dos responsáveis pela criação e manutenção do perfil. Esse prazo foi reiniciado após pedidos de recurso, mas acabou no dia 3 de agosto. 

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