Neste domingo (20), uma megainvestigação internacional revelará ao menos US$ 2,09 trilhões em operações suspeitas dos “paraíso fiscais”, que tiveram passagem por grandes bancos estrangeiros. Parte dessas transações estão ligadas a traficantes, terroristas, ditadores e políticos corruptos, alguns inclusive que estão associados a Lava Jato.
PANAMAS PAPERS
Após um vazamento de documentos ultrassecretos do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, a Fincen (Rede de Combate aos Crimes Financeiros), iniciou-se uma investigação jornalística através do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês), que revelaram dados de empresas offshore em paraísos fiscais abertas pelo escritório panamenho Mossack Fonseca. Os documentos apontaram que pelo menos quatro décadas de registros e detalhes de acordos financeiros eram omitidos de outros 128 políticos e funcionários públicos ao redor do mundo.
Líderes do cenário político mundial que possuem uma rede de empresas de offshore:
- Mauricio Macri – holding da família do atual presidente da Argentina;
- Neelie Kroes – ex-comissária da União Europeia de 2000 a 2009;
- Amber Rudd – secretário do interior do Reino Unido;
- Ian Cameron – pai do ex-primeiro ministro britânico David Cameron;
- Marco Antonio Pinochet – filho do ex-ditador Augusto Pinochet;
- Carlos Caballero Argáez – ministro de Minas e Energia da Colômbia de 1999 a 2001;
- Sani Abacha – filho do presidente da Nigéria;
- Sheikh Hamad – ex-ministro do Exterior do Qatar.
Além disso empresários famosos como um dos fundadores do Partido Novo João Dionísio de Amoêdo e o ex-presidente do BNDES estavam entre os brasileiros donos de empresas offshore nas Bahamas. Leia aqui.
Amoêdo, tem uma offshore em Nassau, capital das Bahamas. A Miramare Project Investment Ltd. que foi aberta no dia 23 de novembro de 2015. Ao Poder360, Amoêdo confirmou que a offshore é dele e disse ter declarado a empresa no Imposto de Renda.
Os jornalistas apuraram por um ano o acervo de 11,5 milhões de registros vazados da empresa panamenha que abria offshores em paraísos fiscais. Nessa investigação, cerca de 214.844 pessoas jurídicas foram identificadas nos documentos (entre offshores, fundações privadas, etc). Pelo menos 1,7 mil pertencem a pessoas que informaram endereços no Brasil.
A base de dados engloba o período de 1977 a dez.2015.
Pelo menos 107 offshores foram relacionadas à pessoas citadas na Operação Lava Jato.
O que seriam offshores?
Offshore é o nome dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação para fins lícitos. A maioria das companhias atua como subsidiária das matrizes instaladas no Brasil. O principal objetivo dessas empresas é pagar menos impostos, elas inclusive mantêm no exterior parte do dinheiro obtido com as atividades.
É importante destacar que não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que estas, estejam declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil. Já no caso de empresas que possuem subsidiárias em outros países precisam declará-las em seus balanços financeiros.
Operação Lava Jato
De acordo com a apuração dos jornalistas, a Mosack prestou serviços para pelo menos seis grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo ao todo 16 empresas offshores. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.
Além disso, o documento também cita direta e indiretamente políticos brasileiros como: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL).
Quando questionados a maioria ou negou irregularidades ou apenas preferiu não se manifestar sobre o assunto, confira a resposta deles aqui.
Apesar de alguns terem negado irregularidades, pouco tempo depois a investigação revelou a verdade.
EDUARDO CUNHA
De acordo com os documentos que revelaram personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henrique, apontam que Cunha usava a sua offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca para receber propina no exterior.
Os registros da empresa são idênticos aos da descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco.
IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, que eram do empresário português que em 2011 vendeu as áreas no Benin que resultando no grande prejuízo da Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.
ODEBRECHT: E SUAS CONTAS SECRETAS
De acordo com os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável por administrar as empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele usou a Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.
Dessa mesma negociação outra criação de offshore surgiu, a Salmet Trade Corp, que era administrada por Olívio Rodrigues Júnior. Dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira ele também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As empresas eram desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira até 2016.
Na análise do Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo trabalhavam juntos na operação das contas secretas da Odebrecht. O acervo da Mossack aponta que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai.
O bilionários brasileiros da offshore
Uma lista de bilionários brasileiros ligados a offshores feita pelo Poder360 com base em uma pesquisa da Revista Forbes, foi divulgada em 2017 revelando a presença de: integrantes da família Marinho, dona do Grupo Globo, o empresário Abílio Diniz, acionista do Carrefour e da BR Foods, herdeiros da construtora Camargo Corrêa, entre outros.
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Confira abaixo os bilionários:
Questionados pelo Poder360 as assessorias encaminharam a seguintes respostas:
Itaú
O Banco Itaú informa que a Tandem Global Fund não tem relação com a instituição.
Rosana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias (Camargo Corrêa)
“A companhia, desde a sua constituição, foi registrada e declarada às autoridades conforme previsto em lei. O objetivo da companhia era a diversificação geográfica de investimentos financeiros. A empresa foi extinta em 2014 com todos os atos declarados às autoridades, conforme previsto em lei. Não há nenhum vínculo da companhia com a empreiteira Camargo Corrêa.”
Abilio dos Santos Diniz (Carrefour, BRF)
“Não existe qualquer vedação legal para termos sociedades offshore desde que declaradas, o que é o caso de todas as nossas sociedades fora do Brasil”.
Jose Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho (Globo)
“A Globo International, com sede nas Bahamas, era de titularidade da Globo Comunicação e Participações S/A (GCP) e sua função era a venda de programação internacional. Foi extinta em 2011, e sua atividade passou a ser realizada pela GCP diretamente”.
*Com informações do UOL, Poder360 e revista Forbes.
