O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (25), mais de R$ 17,1 milhões para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais no Piauí, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O estado do Piauí foi o maior beneficiado com os recursos federais. São 15,88 milhões destinados pela Defesa Civil Nacional para ações de prevenção em áreas de risco que podem sofrer desabamento e alagamento, próximas à barragem do Bezerro, no município de José de Freitas (PI).
Já o município de Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, terá R$ 1,15 milhão disponível para a recuperação da área degrada pelas enchentes, especialmente no talude do Rio Taquari. Atingida pela forte estiagem, Juscimeira (MT) utilizará R$ 74,1 mil para o aluguel de caminhões pipa.
Repasses em setembro
Neste mês, o MDR já autorizou a liberação de mais de R$ 49,1 milhões para estados e municípios para prevenção ou atingidos por desastres naturais. Os repasses atenderam Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina, além de 24 cidades de Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (5), Bahia (2), Mato Grosso (3) e Piauí (1).
Apoio emergencial
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
