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‘Senador DPVAT’ – Kassio Nunes

O senador Randolfe Rodrigues, conhecido também como ‘Senador DPVAT’, disse, nesta quarta-feira (07), durante entrevista para a Jovem Pan, acreditar que o erro identificado no currículo do desembargador do TRF-1, Kassio Nunes Marques, não deve comprometer a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Os questionamentos sobre a veracidade da formação do indicado para assumir o STF surgiram após a Universidad de La Coruña, na Espanha, afirmar que Kassio não possui pós-graduação pela instituição. A universidade afirmou que não possui o curso de “Contratación Pública”, indicado no currículo de Kassio Marques, e informou que desembargador participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.

Na visão do ‘DPVAT’, a situação não é considerada grave. Para ele, apenas um caso de falsidade ideológica poderia comprometer os pré-requisitos necessários para ocupar o cargo no STF: “Para ser ministro do STF a Constituição exige o cumprimento de dois pré-requisitos: o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Se ocorresse um caso de falsidade ideológica, se uma informação pública viesse a ser confirmada como não verdadeira, isso comprometeria. Mas não é o que ele me relatou”.

Segundo Randolfe, Kassio explicou, em reunião virtual com parlamentares nesta terça (06), que o erro foi ocasionado apenas por um termo de grafia em espanhol: “Eu sugeri que ele esclarecesse isso, o que ele fez ainda ontem [terça], e que ele leve a documentação para a sabatina. É fundamental o papel do Senado Federal em cumprir a sabatina, não é apenas um protocolo. Os senadores têm o papel de sabatinar e depois, sob o voto da maioria dos presentes, aprovar ou não o indicado”.

Em nota, assessoria de Nunes afirmou “apresentação de um currículo é um ato de boa-fé” por não existir “requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF” e que “as nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil”.

Se o erro no currículo não deve trazer problemas ao desembargador, a possível relação de Kassio Nunes com Frederick Wassef deve ser um dos principais questionamentos dos senadores na sabatina marcada para o dia 21, segundo Randolfe.

Em sua avaliação, a possível relação do desembargador com o advogado, assim como com o próprio senador Flávio Bolsonaro, deve ser alvo de intensos questionamentos. O motivo principal é que a proximidade possa comprometer julgamentos contra o filho do presidente que serão apreciados pelo STF.

“Uma das perguntas que me incomoda é sobre a eventual relação que ele poderia ter com Wassef e Flávio Bolsonro e participação na indicação [de Kassio] ao Supremo. Também existem casos do senador Flávio Bolsonaro que serão apreciados pelo STF, como a negativa de foro privilegiado que está sendo julgada. Ele negou qualquer tipo de influência, sobretudo de Wassef, na indicação. Mas esse é um ponto que vão questionar”.

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