Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Cabe ao juiz aplicar lei independente do clamor popular, afirma Kassio Nunes durante sabatina

Kassio Nunes sabatina STF

Ao passar por sabatina hoje (21) no Senado, o juiz federal Kassio Nunes Marques disse que devido a problemas na legislação e na atuação da Justiça na fiscalização de administradores públicos, muitos atualmente não querem exercer função na administração pública pela “claudicância e variedade de interpretações”, o que, segundo ele, gera insegurança.

O desembargador não quis avaliar casos de contratações feitas durante a pandemia do novo coronavírus, mas afirmou que é importante o juiz do caso levar em consideração a circunstância em que foi feita a compra. Para ele, são necessárias “normas mais claras e prudência” do magistrado.

Kassio disse que cabe ao juiz aplicar a lei e a Constituição: “A postura do magistrado é aplicar a lei e a Constituição vigentes naquele momento, independentemente se isso vai  satisfazer anseios e clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos representantes do povo, onde os senhores convivem com a sociedade no seu dia a dia”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

*Com informações de Agência Brasil

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

Destaques

Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

O Ministério da Previdência Social forneceu dados à Câmara dos Deputados que indicam diferenças significativas no tempo médio de espera para a realização de...

Brasil

O atendimento presencial do programa Desenrola Brasil em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país será encerrado nesta quinta-feira (28)....

Macron na Usp Macron na Usp

São Paulo

O presidente francês Emmanuel Macron realizou, nesta quinta-feira (27), a inauguração da filial do renomado Institut Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). Durante...

São Paulo

Uma ação de marketing da Nike em parceria com a loja Guadalupe e o Coletivo Survival na noite de terça-feira (26) resultou em tumulto...

Moraes Moraes

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

Brasil

A Polícia Civil iniciou, nesta quarta-feira (27/3), o processo de entrevista das adolescentes suspeitas de envolvimento na agressão a uma estudante de 15 anos...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit