O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes rejeitou um pedido de transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
O autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 está preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Em maio do ano passado, a Justiça de Minas Gerais concluiu que Adélio tem “Transtorno Delirante Persistente” e não poderia ser punido criminalmente pelo crime.
Na ocasião, a Defensoria Pública da União pediu ao STF que autorizasse a ida dele para um hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento em Minas Gerais para tratamento, a fim de garantir a reinserção social, como prevê a lei.
Ao analisar o caso, Kassio entendeu que a legislação permite que a medida de segurança aplicada a Adélio seja cumprida em outros locais caso não haja vaga no hospital de custódia. Consultada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a transferência.