Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

STF também forma maioria para que pais sejam obrigados a vacinar seus filhos

Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) também formou maioria contra a autorização para que pais deixem de vacinar os filhos pelo calendário oficial em razão de crenças pessoais.

O plenário discute se pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do recurso, com repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para todas as instâncias. Barroso votou contra a autorização para pais deixarem de vacinar filhos por razão pessoal.

Os autores do recurso são adeptos da alimentação vegana e afirmam que a escolha pela não vacinação “não pode ser considerada negligência, e sim excesso de zelo para com o menor”. Eles consideram o processo de vacinação um “adoecimento artificial”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O recurso tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, os nomes dos autores não foram revelados.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também votou a favor de medidas restritivas para quem não se vacinar contra a Covid-19.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Confira os votos dos ministros:

Luís Roberto Barroso – Relator, Barroso afirmou que “o direito à saúde da coletividade e das crianças prevalece sobre a liberdade de consciência e convicção filosófica”. Segundo o ministro, “o Estado pode proteger as pessoas, mesmo contra sua vontade”, citando como exemplo a obrigação do uso de cinto de segurança. “A vacinação obrigatória não significa que alguém poderá ser vacinado à força”, ressalvou. “O que decorre é ela ser exigida como condição para prática de certos atos, como a matrícula de uma criança em escola privada, ou percepção de benefícios, como o Bolsa Família, ou que sejam aplicadas penalidades em caso de descumprimento.”

Ricardo Lewandowski – Acompanhou o relator. Disse que, neste momento, não se pode colocar em dúvida a eficácia e a segurança das vacinas. “A saúde tem dupla face, é um direito individual e social também. Ninguém pode se furtar a esse dever de vacinar-se em prol do bem estar da saúde, da coletividade.”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Nunes Marques – Acompanhou o relator. “Não há na lei nenhuma autorização para os pais expandirem sobre seus filhos o prejuízo de direito destes às suas convicções em detrimento de normas sanitárias válidas e eficazes. A liberdade de consciência e de crença é direito individual, que deve se restringir à esfera de interesse deles próprios”, disse.

Alexandre de Moraes – Acompanhou o relator. “Aqui me parece que não há dúvidas de que a livre convicção filosófica dos pais não pode, de forma alguma, prevalecer sobre o princípio constitucional de integral proteção à criança e ao adolescente.”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Edson Fachin – Acompanhou o relator. “Os pais podem ser livres para se tornarem mártires de sua causa, mas não têm o direito de exigir o martírio dos filhos”, disse. “Sem vida digna não há liberdade. A verdadeira liberdade para todos não poderia existir se submetida a um princípio que reconheça um direito de usar a própria liberdade independentemente do dano que pode ser causar a outros.”

Rosa Weber – Acompanhou o relator. “Os pais que recusam a vacinação fragilizam a rede protetiva. Uma escolha individual na superfície cujas consequências assolam todos os demais”, afirmou.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Dias Toffoli – Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia – Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “a garantia de liberdade de consciência, com todo e absoluto respeito à escolha dos veganos e de qualquer que a pessoa tenha, que seja legítima, mas não vejo como se garantir a alguém que adote para seu filho um impedimento que, em sua imaturidade, não teria condições de escolha.”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

São Paulo prédios cidade São Paulo prédios cidade

Últimas Notícias

O feriado de Páscoa, que se aproxima, trará algumas mudanças no funcionamento dos serviços públicos municipais e estaduais em São Paulo, além de uma...

dívidas dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Últimas Notícias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está tomando medidas firmes contra a inadimplência de IPVA (Imposto sobre a...

Últimas Notícias

Na madrugada da última quarta-feira (27), uma cena inusitada chamou a atenção da Guarda Municipal de Belém (GMB): um bebê de apenas 1 ano...

Terra Indígena Polícia Federal Terra Indígena Polícia Federal

Brasil

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO), e a cooperação da Funai e da Justiça Federal, cumpriu um...

São Paulo

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Militar realizou uma prisão por contrabando no bairro Brás, região central de São Paulo. O suspeito foi detido transportando...

Brasil

Um radar capturou o momento em que o passageiro de um veículo, multado por excesso de velocidade, expôs suas partes íntimas em direção à...

Lula Macron Lula Macron

Brasil

Ao comentar sobre os atos do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (28), o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o presdiente Luiz Inácio Lula...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit