O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o Poder Público com as investigações e devolvem dinheiro desviado em troca de abrandamento das penas.
Segundo Rosário, no ano passado, apenas um acordo de leniência foi assinado e, para 2021, a previsão é fechar de 7 a 8 acordos desse tipo. O ministro considera esse tipo de acordo importante. “Com ele conseguimos não apenas sancionar as empresas envolvidas com corrupção, mas também recuperar recursos que até então estavam perdidos”, disse.
Auxílio emergencial
Rosário também informou que o cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial permitiu com que a CGU conseguisse rastrear 2,7 milhões de cadastros que não tinham direito ao benefício. O cancelamento trouxe uma economia de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.
Essa não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia. O órgão criou um painel para verificação de preços dos insumos usados no combate ao coronavírus. Esse painel pode ser verificado por gestores para conferir se o preço do produto que estavam pagando estava dentro da média. Segundo Rosário, em paralelo, foi feito um trabalho de inteligência com fornecedores onde se verificaram algumas inconsistências.
“Foi constatado, por exemplo, que 9 milhões de empresas foram criadas após a pandemia. Restava saber se eram apenas de fachada ou não”, diz o ministro. Com base nessas informações e denúncias, a CGU realizou 49 operações destinadas a apurar o desvio de recursos para o combate à covid-19.
Corrupção
O ministro disse que, no ano passado, 514 servidores foram demitidos por desvios de conduta. Desde a criação da secretaria que verifica essas regularidades, em 2003, são mais de 8 mil servidores demitidos.
Rosário conta que a controladoria vem procurando otimizar alguns processos e evitar desligamentos como a realização de trabalhos de prevenção para evitar demissões e a utilização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com servidores.
Participação da sociedade
De acordo com Wagner Rosário, a sociedade tem papel fundamental no trabalho da CGU, uma vez que várias das operações começam por meio de denúncias. Rosário destaca que a controladoria unificou as ferramentas de participação civil em uma só: a fala.br. “Por lá o cidadão pode pedir informações, reclamar e até fazer as denúncias”, diz.
