Helder Barbalho compra respiradores
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) rejeitaram uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-PA) contra o governador Helder Barbalho (MBD) sobre uma suposta compra irregular de respiradores vindos da China.
Na decisão do TJ-PA, os desembargadores entenderam que não houve irregularidades na aquisição dos equipamentos. O MP-PA ainda pode recorrer da decisão.
A denúncia do MP diz respeito a compra de 400 equipamentos por meio da empresa “SKN do Brasil”. O processo do Ministério Público pedia o afastamento do governador, assim como a indisponibilidade de bens e as quebras dos sigilos bancário e fiscal de Barbalho.
Na apelação, o MP alegava que o Estado acordou o recebimento do valor pago, meses depois, sem correção monetária. Além disso, o governo, segundo o MP, teria renunciado ao direito do dano moral coletivo.
No entanto, na decisão o relator do caso não entendeu que houve “prejuízo ao erário público”. O voto foi acompanhado pelo desembargador Luiz Neto e pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento.
Em março, o governo do Pará adquiriu 400 respiradores pulmonares, por cerca de R$ 50 milhões, para tratar pacientes com Covid-19 no estado. O acordo foi firmado sem licitação. O governo alega que a ausência de processo licitatório ocorreu devido a natureza emergencial da compra.
Após a compra, apenas uma parte dos equipamentos foi entregue, mas nenhum dos aparelhos funcionaram. Os aparelhos foram devolvidos à empresa SKN do Brasil e o governo conseguiu receber de volta o valor que havia sido pago.
Recentemente, a Polícia Federal também concluiu que a compra feita pelo governador do Pará, além de irregular, foi superfaturada. Cada respirador – mesmo com defeito – foi comprado por 81 mil reais, sendo que o mesmo modelo sem avaria estava à venda no mercado ao preço médio de 67, 5 mil reais.
