quinta-feira, 8 de abril de 2021

Após 1h40, Gilmar Mendes vota pela proibição de cultos e missas presenciais no Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (07) pela manutenção da proibição temporária de cultos e missas coletivas durante a pandemia da Covid-19 no país.

O julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, Luiz Fux, após 1h40 de duração do voto de Gilmar, e será retomado amanhã (08).

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“Há razoável consenso na comunidade científica no sentido de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletiva são superiores ao de outras atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados”, disse o ministro.

Na segunda-feira (05), Gilmar proferiu liminar para manter fechados templos e igrejas em São Paulo. A decisão contraria outra liminar de sábado, de Kassio Nunes Marques, que autorizou cerimônias presenciais em todo o Brasil.

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Na retomada do julgamento, amanhã, os ministros poderão referendar a liminar de Gilmar e declarar a constitucionalidade de normas semelhantes de outros estados e municípios, o que acabaria com a liminar de Kassio.

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