terça-feira, 11 de maio de 2021

Por 8 votos a 3, STF anula condenações de Lula

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Na noite desta quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.

Além do relator Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, votaram pela incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

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Os únicos que votaram para manter as condenações de Lula foram: Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos casos. Os processos foram encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.

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