O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que querem barrar a realização da Copa América no Brasil.
Fux atendeu a um pedido da ministra-relatora, Cármen Lúcia. O julgamento será em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em sistema eletrônico.
Pela decisão de Fux, o julgamento começará à 0h00 e acabará às 23h59 de quinta-feira.
Cármen Lúcia é relatora de ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e propôs que o julgamento aconteça na quinta (10), em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto por meio de sistema eletrônico.
No processo, o PSB argumentou que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos Estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.
Já o pedido da entidade sindical foi apresentada no dia 1o. A confederação pediu que o tribunal fixe um entendimento no sentido de que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da COVID-19”.
Ao propor a realização do plenário virtual, a ministra apontou “a excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.
O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos diretamente no sistema eletrônico do STF, sem a necessidade de uma sessão por videoconferência ou presencial. A ministra propôs que a sessão ocorra nos primeiros minutos do dia 10 e se encerre às 23h59. Caberá ao ministro Luiz Fux analisar o pedido e pautar o caso.