Política

Temer defende proposta de Gilmar Mendes para implementar semipresidencialismo no Brasil

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Nesta segunda-feira (14), o ex-presidente Michel Temer saiu em defesa da adoção do sistema semipresidencial no país, no qual o presidente da República dividiria as funções da administração pública com a figura de um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso.

Na avaliação de Temer, esse sistema de governo poderia equilibrar as decisões políticas, pois tanto o Executivo quanto o Legislativo teriam responsabilidade, e diminuir o nível de instabilidade entre as instituições, visto que a possibilidade de impeachment do presidente está sempre em voga no parlamento.

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Durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Temer revelou que ficou perto de apresentar um projeto de semipresidencialismo ao Congresso durante o seu mandato à frente do Palácio do Planalto, entre 2016 e 2018.

A proposta, segundo ele, foi elaborada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas não evoluiu.

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Para Temer, a maior vantagem de um regime semipresidencial no país seria a possibilidade de troca de governo de maneira menos turbulenta do que um impeachment. Ele ponderou que os processos que retiraram Fernando Collor e Dilma Rousseff da chefia do Executivo deixaram traumas institucionais que precisam ser evitados.

“Nós temos 33 anos desse sistema (presidencial), desde a Constituição Federal de 1988, que é um tanto jovem ainda, e já tivemos dois impeachments. E, nesse momento, só se fala em impeachment. E não tenham dúvida que quando chegar o próximo presidente falar-se-á, novamente, em impeachment. É uma coisa que “pegou moda”. Não tem jeito”, afirmou.

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“No presidencialismo, há a tal instabilidade e, a todo momento, há pedido de impedimento. Você precisa evitar traumas institucionais, e no semipresidencialismo que estamos propondo isso é evitável”, disse.

Temer destacou que uma eventual troca de governo no regime semipresidencial seria mais natural, pois caberia à maioria parlamentar ditar os ritmos.

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“Se o governo tiver maioria parlamentar, ele se mantém. Se ele perder a maioria, ele cai. Mas cai com muita naturalidade. Forma-se um novo governo com muita naturalidade e até com razoável elegância política, algo que, nos últimos tempos, não temos tido muito”.

Segundo Temer, um dos ganhos para o país com a implementação de um sistema semipresidencialista seria a diminuição da quantidade de partidos políticos. Como seria formulada uma base de apoio e uma de oposição ao governo, diferentes siglas partidárias poderiam se unir em uma única legenda ao longo do tempo.

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“Se você tem, na situação ou na oposição, cinco ou seis partidos que se coligam para disputar a eleição, e eles mantiverem essa ligação nessa legislatura e na próxima, a tendência natural será que estes colegiados se transformem em um partido único ou em uma força partidária única, embora integrada por várias siglas partidárias”, explicou. A divisão de responsabilidades entre o presidente e um primeiro-ministro daria mais consistência política ao país, acrescentou Temer.

“Quando o governo ou o país vai mal, aponta-se o dedo para o Executivo. Ora bem, se você tiver a execução partilhada com o parlamento, quando você apontar o dedo, você aponta para o parlamento e os parlamentares. Isso gera responsabilidade muito maior para aqueles que também governam, que estão sediados no Legislativo. Ao invés de simplesmente procurar levar verbas para o seu município, a fim de obter votos, ele (parlamentar) vai tentar governar bem, ou opor-se bem. Porque isso vai significar que, nas suas bases eleitorais, ele vai ser reconhecido”.

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O ex-presidente ainda ponderou que o regime presidencialista em vigor no país já pressupõe que o presidente tenha amplo apoio dentro do Congresso para conseguir governar, caso contrário não conseguirá aprovar matérias que são de interesse do Executivo. Entretanto, Temer destacou que a construção dessa maioria é marcada por interesses, o que é propício para um clima de instabilidade.

Ele pontuou que a atual forma de apoio parlamentar ao presidente é provisória. Temer citou o exemplo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito pelo PSL mas depois se desfiliou da sigla. “É uma provisoriedade e uma improvisação extraordinária, o que tira, naturalmente, o que é mais desejável pelo povo, e particularmente pelo texto constitucional, que é a estabilidade das relações sociais, que deriva da estabilidade das relações políticas. A instabilidade política nós temos em uma grandiosidade extraordinária”, frisou.

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“O presidencialismo é curioso. O presidente é eleito e só depois é que ele busca obter uma maioria parlamentar. Ele não é governo porque tem maioria parlamentar, mas só é governo porque foi buscar sua maioria depois da sua eleição. E nos dias atuais, mais do que nunca, essa maioria é extremamente instável, é sempre provisória, fruto do número infundado de partidos políticos”, acrescentou.

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