Na busca de apoio para aprovação da MP que permite a capitalização da Eletrobras, o relator Marcos Rogério (DEM) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo parecer acatando novas emendas.
O texto será submetido à apreciação pelo plenário do Senado Federal ainda hoje. Na nova versão, o senador retirou a obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização.
Assim, os leilões poderão ser realizados após a privatização da estatal, que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2022.
Mesmo com as mudanças, no entanto, o texto enfrenta divergências entre os senadores. Nesse sentido, o relator afirmou que “enquanto o texto não for votado, cabe ao relator receber e avaliar cada sugestão. Então, sim, estou aberto até o final”.
Entre os pontos mais questionados está a criação de um dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No novo parecer apresentado nesta quinta-feira, o relator adicionou à lista estados da região Sudeste. Assim, a nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste.
“Não foram mudanças significativas, mas sim pontuais para buscar atender a compreensão e visão dos senadores em relação a essa MP”, comentou o senador Marcos Rogério pouco antes do início da sessão.